8 De Janeiro

Durante sanção de lei sobre vítimas da Covid-19, presidente lembra falas de Jair Bolsonaro contra a vacina

Tendência da Corte é preservar a essência da norma e fazer ajustes pontuais para calibrar o alcance das medidas

Sóstenes Cavalcante afirma que medida busca garantir ‘justiça’ aos condenados do 8 de Janeiro após decisão do STF

Defesa alega que suspensão mantém punições sem amparo legal; para Moraes, plenário do STF deve decidir sobre a validade da lei

Após Alexandre de Moraes suspender a aplicação da lei, ala da corte teme que decisão motive novas medidas contra o tribunal

Federação formada por PT, PCdoB e PV afirma que norma beneficia condenados do 8 de Janeiro e aponta violação a princípios constitucionais

Moraes suspendeu a aplicação da medida aprovada pelo Congresso até que a Corte avalie se a lei é constitucional; entenda

Ministro decidiu que STF deve primeiro avaliar se a lei aprovada por parlamentares para redução de penas é constitucional

Ministro Alexandre de Moraes decidiu suspender aplicação da lei neste sábado

Ministro decidiu que norma deve permanecer suspensa até que o plenário do STF julgue validade da lei

Pena de Bolsonaro em regime fechado pode cair para cerca de 3 anos de prisão; casos serão analisados individualmente por Moraes

Com lei da dosimetria em vigor, Supremo deve analisar eventuais pedidos de condenados caso a caso